SP ganha a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal

Por Fátima ChuEcco*

Mais uma vitória da proteção animal. A DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal agora é Lei. O governador de SP, Geraldo Alckmin, sancionou na noite de 6 de setembro, o projeto de lei 91/2016 do deputado estadual Feliciano Filho, que estabelece a DEPA como uma ferramenta contra a crueldade animal em todo o Estado. Cientes da importância dessa delegacia, protetores, ativistas e simpatizantes se uniram numa campanha pelas redes sociais pedindo ao governador que sancionasse o processo de lei para criação da DEPA.

Em sua página do Facebook, Feliciano Filho escreveu: “Gostaria de agradecer a todos os nossos irmãos protetores, ativistas, entidades e amantes dos animais que participaram da campanha #AlckminSancionaDEPA e #QueroDEPA. A voz de vocês foi ouvida pelo governador e foi muito importante para a sanção do projeto! E agradeço também ao governador Alckmin que se sensibilizou, mais uma vez, com a problemática da proteção animal no Estado de SP”.

Segundo o deputado, após a implantação do sistema, qualquer pessoa poderá fazer, pela internet, denúncias de maus-tratos a animais, inclusive, postando fotos e vídeos, e incluindo testemunhas. “A denúncia poderá ser feita até mesmo com um telefone celular, direto do local dos fatos, mantendo seu sigilo, se preferir. Minha lei cria um canal direto às polícias do Estado, que fará a distribuição online das ocorrências diretamente às delegacias mais próximas. Ao receber a denúncia, a Secretaria de Segurança Pública terá então até 10 dias para entrar em contato com o denunciante informando o andamento da apuração”, explicou.

Por sua vez, o governador também se manifestou sobre a DEPA por meio de seu facebook e redes sociais. “Muitos de vocês me escreveram sobre o assunto e hoje posso dar a excelente notícia: acabo de sancionar a criação da DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, que vai atender ocorrências envolvendo animais. O acesso à DEPA será feito por meio de atalhos nos portais eletrônicos da Polícia Civil e da Polícia Militar de SP”, publicou em sua página.

A campanha pela aprovação da DEPA contou com a criatividade dos participantes. Foram posts com cães e gatos em poses divertidas, meigas ou emotivas. Algumas pessoas publicaram fotos de seus animais antes e depois de terem sido resgatados de maus-tratos. Teve gente que publicou até vídeo de seu animal para sensibilizar o governador. “A DEPA cumpre o papel do Estado de proteger nossos animaizinhos que não têm como se defender, não têm voz e nem a quem recorrer. Quem maltrata, fere ou mata um animal deve ser punido”, comenta o deputado.

Conheça a Lei 91/2016 na íntegra acessando aqui.

*Fátima ChuEcco é jornalista ambientalista e ativista da causa animal