Cães serão poupados de testes de intoxicação por agrotóxicos no Brasil

Por Helder Constantino (em colaboração para a ANDA)

Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou seu compromisso em remover um estudo redundante e cientificamente desnecessário de seus requisitos de teste de segurança para agrotóxicos − o teste de um ano realizado em cães −, um movimento fortemente encorajado pela organização de proteção animal Humane Society International. Como o Brasil é o maior mercado para produtos agroquímicos, essa iniciativa marca o começo do declínio mundial deste teste controverso.

Antoniana Ottoni, assessora legislativa da Humane Society International no Brasil, afirmou: “Cães da raça beagle têm sofrido terrivelmente em testes de longo prazo em laboratórios, sendo envenenados pela comida, por meio de substâncias químicas de agrotóxicos durante um ano inteiro antes de serem finalmente mortos. Reguladores no setor agroquímico nos Estados Unidos, União Europeia e Índia já retiraram esse cruel teste de seus regulamentos, e a HSI está muito satisfeita que a ANVISA tenha atendido o nosso apelo para que esse exemplo de ética e segurança científica fosse seguido”.

Até 10.000 cães, roedores, coelhos, aves e peixes podem ser utilizados no registro de um único novo produto agroquímico de acordo com as exigências atuais. Redundância em requisitos de teste de agrotóxicos no Brasil e em outros países significa que o mesmo teste pode ser repetido duas ou mais vezes usando-se diferentes espécies de animais ou através de diferentes vias de exposição, tais como a alimentação forçada por via oral, inalação forçada ou exposição na pelé.

Métodos alternativos já estão disponíveis e têm se mostrado cientificamente superiores ao uso de coelhos para testar a irritação cutânea e ocular, ou de ratos e cobaias para testar a alergia de pelé, entre outros. A Humane Society International continua a trabalhar em estreita colaboração com a ANVISA para a substituição ou máxima redução possível de requisitos de testes em animais para os agrotóxicos.