Justiça proíbe Fiocruz de realizar testes em animais em Salvador (BA)

Após uma longa batalha do vereador Marcell Moraes (PV), ONGs e militantes da causa protecionista, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Manoel Ricardo D’Ávilla, deferiu liminar proibindo a realização testes experimentais em animais na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), localizada na capital baiana, acatando ação do Ministério Público da Bahia e da Ong Célula Mãe, que protocolou a denúncia.

Agora a empresa está impedida de fazer qualquer tipo de experimento nos animais, além de estar obrigada a tratar da saúde dos animais que foram infectados em procedimentos anteriores.

As determinações são válidas desde domingo (11). Além disso, a empresa fica obrigada a receber as visitas de entidades protetoras dos animais, um pedido acatado pela Justiça após a Fiocruz impedir o acesso de ativistas nas dependências da empresa. E a primeira visita já ocorre nesta quarta-feira (14), às 9h, quando uma equipe do vereador Marcell Moraes, a responsável pela ONG Célula Mãe, Janaína Rios, e a presidente da Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan), Ana Andrade, farão uma vistoria na sede da Fiocruz, na Rua Waldemar Falcão, Candeal, para verificar se a empresa está cumprindo a liminar.

Em caso de descumprimento da norma, a Fundação Osvaldo Cruz terá que pagar multa diária de R$ 3 mil. “Essa é uma conquista inédita da causa animal de Salvador. Estou muito feliz por fazer parte disso e garanto que não retrocederei um milímetro dos meus ideais, que é defender o bem estar do meio ambiente e dos animais”, diz Marcell. De acordo com Janaína Rios, a Fiocruz realiza experimentos em animais sob alegação de que estão testando a elaboração de vacinas.

Entretanto, durante muitos anos jamais houve algum resultado concreto nesse quesito em especial, nem mesmo transparência quanto ao uso de recursos públicos enviados para os estudos. “Na verdade, é um uso exacerbado de dinheiro público apenas para sacrificar e torturar animais”, declara.