Ministério Público lança campanha de proteção aos animais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), inicia campanha educativa de defesa dos animais. O lançamento será na sexta-feira (31), às 14h, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho). No lançamento, serão exibidas as peças de áudio e vídeo produzidas para serem veiculadas em todo o estado. Também será apresentada a cartilha a ser distribuída aos infratores durante as audiências dos processos de crimes contra os animais.

Nesta etapa, a campanha vai abordar dois temas: o tráfico de animais silvestres e os maus-tratos contra animais domésticos. De forma didática, as peças publicitárias mostram as situações em que esses crimes são praticados e as providências a serem tomadas caso o cidadão flagre algum delito. Muitas vezes, o crime é cometido de forma inconsciente, mas isso não elimina a culpa de quem o praticar.

A coordenadora do Gedef, Luciana Imaculada de Paula, diz que “infelizmente, os seres humanos ainda submetem os animais a rotineiros tratamentos abusivos e a maus-tratos”. Para a promotora de Justiça, modificar esse comportamento depende tanto da efetiva aplicação dos mecanismos legais de repressão quanto da promoção de ações educacionais que contribuam para a conscientização a respeito da necessidade de se dar tratamento ético a todas as formas de vida. O Gedef realizou, por exemplo, em 2013 o I Encontro nacional do MP em proteçâo a fauna e planeja, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, um concurso para conscientizar os alunos da rede estadual sobre o tema.

A campanha será veiculada em rádios e TVs de todo o estado, por meio de uma parceria entre o MPMG e a Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt). A Lei de Proteçâo a Fauna (Lei 5.197/1967) determina que os programas de rádio e televisão devem incluir em sua programação conteúdos sobre proteção aos animais, no limite mínimo de cinco minutos semanais, distribuídos ou não, em diferentes dias. Para tornar efetivo o dispositivo legal, o MPMG expediu Recomendação para que a Amirt oriente seus filiados no cumprimento da norma. Além disso, está fornecendo o material a ser veiculado.