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24 de Abril de 2024

MP investiga denúncia de matança de gatos em condomínio de Maceió (AL)

O Ministério Público (MP) investiga uma denúncia sobre a matança de gatos em um condomínio de luxo no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. A informação foi recebida pela Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal da OAB - Seccional Alagoas (CMABEA OAB/AL), que encaminhou uma representação ao promotor Alfredo Gaspar de Mendonça.

Nesta quarta-feira (6), o MP publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) notificando representantes da comissão e do condomínio denunciado para que compareçam a uma audiência na próxima sexta-feira (8). Também foi instaurado procedimento preparatório para investigar as informações.

Segundo a publicação, a matança de gatos vai de encontro à proteção conferida aos animais pela Constituição Federal, inclusive no tocante a proibição de submissão de animais à crueldade, bem como colocando em risco a saúde pública.

A presidente da CMABEA OAB/AL, Cristiane Leite Magalhães, explicou que a denúncia chegou a comissão através de um e-mail. Segundo ela, pelas informações, há a suspeita de que gatos possam estar sendo envenenados no condomínio. “Os relatos são de que alguns animais somem e depois aparecem mortos. Outros somem e não são mais vistos”, falou.

Cristiane disse que a audiência será muito importante para que a denúncia seja esclarecida e que, se isso for verdade, o caso deverá ser investigado criminalmente. A presidente alertou para que as pessoas que souberem de alguma atitude contra a proteção aos animais que denunciem pelo e-mail da comissão: cmabea@oab-al.org.br.

A administração do condomínio informou que recebeu um comunicado do MP sobre o caso, mas que a denúncia não é verdadeira. Segundo a administração, nunca houve registro de gatos encontrados mortos dentro da área do condomínio nem em alguma casa de morador.

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