Companhia aérea deve pagar R$ 8 mil de indenização por morte de cachorro em voo

A Fly Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 8 mil para família que teve o cachorro morto após voo pela companhia aérea. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O caso ocorreu em fevereiro de 2001. O animal da raça Husky Siberiano apresentou sinais de vômito e diarreia, após viagem do Rio de Janeiro a Fortaleza. Diagnosticado com infecção e suspeita de ter sofrido maus-tratos, o animal não resistiu e veio a óbito.

Em maio do mesmo ano, a mãe do garoto, tutor do cachorro, entrou na Justiça contra a companhia pedindo indenização de R$ 13 mil por danos morais e materiais. A empresa contestou argumentando que cumpriu todas as medidas exigidas pela Vigilância Sanitária e Agência Nacional da Aviação Civil para o transporte de animais.

A 29ª Vara Cível de Fortaleza julgou improcedente o pedido de reparação, em novembro de 2002. Entretanto, a mãe do tutor do cachorro apelou ao TJCE. Na última quarta-feira, 3, a 6ª Câmara Cível determinou o pagamento de R$ 8 mil de indenização à família.

Nota da Redação: Independente da companhia aérea, devemos evitar ao máximo transportar animais pelas cargas dos aviões. Fazer isso coloca o animal em situação de grande risco. É muito perigoso para sua saúde, pois ele pode acabar perdido, traumatizado e, na pior das hipóteses, até morto. Existem restrições ao embarque de animais que demonstrem reações fortes, de filhotes em geral e de raças braquicéfalas (focinho curto) como persa, burmês, exótico e himalaio, para felinos, e caninos como buldogue americano, boston terrier, boxer, griffin de Bruxelas, pug chinês, chow chow, pug holandês, pug, pequinês, buldogue inglês, cavalier king charles spaniel, buldogue francês, dogue de bordeaux , lhasa apso e shih tzu. O transporte deste tipo de animais, quando permitido, está condicionado a algumas condições específicas, a serem verificadas com a companhia, porém, é indispensável que tutores estejam conscientes do sofrimento destes animais. Evite submeter seu cão ou gato a esta tortura.