Audiência Pública em São Paulo debaterá a exploração de animais vivos no ensino

Autoridades, como o juiz federal Anderson Furlan, membros do Conselho Federal de Medicina e especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e Faculdade de Medicina do ABC, dentre outras instituições, estarão presentes para discutir o tema.

No dia 22 de novembro, às 18h, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) recebe a Audiência Pública “Uso de animais vivos no ensino: ainda é necessário?”. O evento discute a necessidade de explorar animais como cobaias no ensino em cursos das áreas de Medicina, Biologia, Psicologia, Odontologia e Ciências Farmacêuticas e é promovido pelo deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP), defensor da causa animal e autor de diversos projetos e leis estaduais de proteção e defesa dos animais, como a 15.316/2014, que proibiu o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes.

De acordo com o deputado Feliciano Filho, a utilização de animais no ensino é cada vez mais questionada, tanto no meio acadêmico, como na sociedade civil, seja por questões éticas ou científicas. “Há crescente tendência em situar os animais em uma esfera moral, reconhecendo-os como sujeitos de direito. As mais importantes universidades do mundo têm abandonado o seu uso,” afirma. Por meio do Projeto de Lei 706/2012, de sua autoria, o deputado defende que a utilização de animais no ensino restrinja-se a estudos observacionais em campo, exames clínicos que auxiliem o diagnóstico do paciente e animais que estejam de fato necessitando da intervenção de um profissional para restabelecimento de sua saúde. O PL regulamenta, ainda, a utilização de material biológico e cadáveres adquiridos eticamente.

A Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 32, parágrafo 1º, estabelece que é crime a realização de procedimentos dolorosos ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Para coibir a prática, atualmente existem no mercado diversos métodos substitutivos, como bonecos realísticos para fins didáticos. Os simuladores bovinos avançados têm um complexo sistema de órgãos internos que permite a prática de apalpação e parto. Além disso, são diversos os simuladores caninos que permitem o treinamento de procedimentos como suturas, injeção venosa, cirurgias, raio X, entubação e estabilização espinhal. As incisões podem ser feitas através das camadas da pele e entre os anéis de traqueia. Um simulador canino só para emergências permite técnicas de bandagem, ressuscitação boca-focinho, acesso jugular e vascular.
Outros simuladores, como o de felinos e de ratos, são igualmente realistas. Os manequins simulam a resistência e movimento naturais de um animal vivo e permitem uma prática segura antes de se iniciar o trabalho com animais verdadeiros. Além disso, existem softwares de alta qualidade que utilizam inteligência artificial e métodos in vitro.

Nos Estados Unidos, não é diferente. Instituições renomadas, como Harvard, Stanford e Yale, não utilizam mais animais em seus experimentos, assim como em 100% das faculdades de medicina da Grã-Bretanha e Alemanha.
Participantes

O evento contará com a presença do juiz federal Anderson Furlan, Júlia Matera, professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP (premiada em concurso internacional sobre métodos substitutivos ao uso de animais no ensino); e Odete Miranda, professora da Faculdade de Medicina do ABC, que desde 2007 não utiliza animais nas aulas. Também farão parte da mesa da audiência, representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e da Faculdade de Jaguariúna (FAJ).

Vídeo e ex-cobaia
Antes da fala dos palestrantes será exibido o documentário “Cobaia”, do ativista Marcos Spallini (do Holocausto Animal), que conta com a participação do biólogo Sérgio Greif, defensor dos métodos substitutivos. “Perninha”, um cão que foi cobaia da Universidade Federal de Viçosa (MG) e libertado por ação judicial, mediante manifestação popular, também estará presente, logo no início da audiência, ilustrando um tema tão polêmico e essencial.

Serviço
Evento: Audiência pública intitulada: Uso de animais vivos no ensino: ainda é necessário?
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 – Parque Ibirapuera – São Paulo – SP.
Data: 22/11 (terça-feira).
Horário: 18h

Fonte: Max Press