Audiência Pública sobre uso de animais vivos no ensino

Por Fátima ChuEcco*

A vivissecção no ensino é tema da Audiência Pública do dia 22 de novembro, às 18h, na Assembleia Legislativa de SP (Alesp), promovida pelo deputado estadual Feliciano Filho. O evento tem início com a exibição do documentário “Cobaia – Os Porões da Ciência”, de Marcos Spallini e que conta com a participação do biólogo Sérgio Greif, conhecido defensor dos métodos substitutivos. Presença de Perninha (foto), um cãozinho que durante dois meses foi cobaia da Universidade Federal de Viçosa (MG) no ano passado e libertado por ação judicial, mediante manifestação popular (atualmente aguarda adoção na ONG Cão Sem Dono de SP).

A vida das cobaias se resume a um sofrimento que pode durar dias, semanas, meses e até anos. É uma das piores atrocidades do ser humano contra outros animais. No entanto, esse tipo de exploração, ao menos no ensino, tem chance de terminar já que são muitas as ferramentas que substituem animais vivos com eficiência, tornando o aprendizado ético e muito mais rico sob vários aspectos em faculdades de medicina, medicina veterinária, biologia, psicologia, odontologia e ciências farmacêuticas.

“A utilização animal vem sendo cada vez mais questionada no meio acadêmico e pela população em geral, seja por questões éticas ou científicas. Há uma crescente tendência da sociedade em trazer os animais para uma esfera moral, reconhecendo-os como sujeitos de direito. As mais importantes universidades do mundo têm abandonado o uso de animais”, comenta Feliciano Filho.

O deputado pretende, por meio do Projeto de Lei Nº 706 de 2012, que a utilização de animais no ensino se restrinja apenas a estudos observacionais em campo, exames clínicos que auxiliem o diagnóstico do paciente e animais que estejam de fato necessitando da intervenção de um profissional para restabelecimento de sua saúde. O PL regulamenta ainda a utilização de material biológico e cadáveres adquiridos eticamente.

O evento contará com a presença do juiz federal Anderson Furlan (que participou recentemente da audiência pública sobre a vaquejada), Júlia Matera, professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP (premiada em concurso internacional sobre métodos substitutivos ao uso de animais no ensino) e Odete Miranda, professora da Faculdade de Medicina do ABC, onde desde 2007 não se utiliza mais animais nas aulas, dentre outros convidados (vide programação).

Brasil já utiliza métodos substitutivos

A professora Odete Miranda orquestrou um minucioso processo para abolir o uso de animais na Faculdade de Medicina do ABC: “Numa ocasião um cachorrinho era arrastado para dentro da sala de aula gritando de desespero e traumatizando os alunos. Naquele dia decidi fazer algo a respeito”. Depois de várias etapas de convencimento envolvendo alunos, docentes e a direção da escola, além de montar um dossiê de métodos substitutivos com mais de 300 páginas, a professora conseguiu, em 2007, por fim ao uso de animais na faculdade.

A nefrologista Sabrina Polycarpo se formou na Faculdade do ABC: “Os animais foram abolidos no meu último ano de faculdade, então eu infelizmente peguei muitas aulas com animais. Sempre achei 100% desnecessário e cruel e me lembro, principalmente, com muita dor, das aulas com cachorros. Eu ficava a aula toda atrás do responsável pela anestesia preocupada com o animal sentir dor. Nunca fiz qualquer procedimento em nenhum, sempre me recusei. Graças a Deus isso acabou. A professora Odete sempre foi conhecida pelo ativismo contra essas práticas”, conta.

A professora Júlia Matera também se sentia incomodada com o uso de animais vivos na USP, afinal, eram mais de 300 por ano recolhidos do CCZ. Ela pesquisou métodos modernos e esse ano ficou em primeiro lugar no concurso “Métodos substitutivos ao uso prejudicial de animais no ensino humanitário da Medicina Veterinária e Zootecnia na América Latina” promovido pela World Animal Protection. “Pesquisamos uma técnica do século 18 para embalsamar cadáveres. Com cadáveres cedidos pelo Hospital Veterinario da USP, todos os alunos passaram a realizar os procedimentos e, inclusive, repeti-los. O resultado foi um aluno muito mais concentrado, que consegue prestar atenção e pode repetir o procedimento sem culpa”, declara.

Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de 90% das faculdades de Medicina não utilizam mais animais em experimentos, entre elas, instituições conceituadas, como Harvard, Stanford e Yale. Na Grã-Bretanha e Alemanha 100% as faculdades de medicina não utilizam mais animais em experimentos. Segundo o Comitê Médico para a Medicina Veterinária Responsável (com sede em Whashington), das 187 faculdades existentes nos EUA e Canadá, apenas quatro ainda utilizam animais vivos.

“A utilização de animais vivos tem o potencial de dessensibilizar o estudante, podendo fazê-lo perder o senso de reverência e respeito à vida. Já a utilização de métodos substitutivos condiz com a formação de profissionais mais sensíveis e humanitários”, afirma Feliciano.

Salvar ou tirar vidas?

A Lei Federal 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 32, parágrafo 1º, estabelece que é crime a realização de procedimentos dolorosos ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Por sua vez, o Concea – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal diz que havendo métodos alternativos ao uso de animais vivos, as instituições de ensino devem adotar ferramentas mais modernas.

Métodos substitutivos existem e estão cada vez mais sofisticados. Os simuladores bovinos avançados, por exemplo, têm complexo sistema de órgãos internos que permitem a prática de apalpação cólica e parto. São muitos os simuladores caninos que permitem o treinamento de inúmeros procedimentos como suturas, injeção venosa, cirurgias, raio X, entubação, estabilização espinhal, técnicas de bandagem, ressuscitação boca-focinho, acesso jugular e vascular. Outros simuladores, como o de felinos e de ratos, são igualmente realistas. Além disso, existem softwares de alta qualidade que utilizam inteligência artificial e métodos in vitro.

Programação

18h
Coffee Break e exibição do documentário Cobaia – Os Porões da Ciência

19h
Audiência Pública “Uso de animais vivos no ensino: Ainda é Necessário?”
Página do facebook https://www.facebook.com/events/1128698350549651/

Convidados:

Anderson Furlan – juiz federal (Maringá –PR)

Carlos Alberto Muller – Presidente da Comissão de Especialidades Emergentes do CFMV Conselho Federal de Medicina Veterinária

FAJ – Faculdade de Jaguariúna – Professor Flavio Pacetta, Diretor de Campus da Faculdade Jaguariúna

Júlia Matera – professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP

Odete Miranda – professora da Faculdade de Medicina do ABC

Paula Andrea de Santis Bastos – professora da FMU e membro da Nuvet – Núcleo de Medicina Veterinária e Espiritualidade

Aurea Cruz Garçon – Coordenadora do Nucleo Cultura de Células Instituto Adolfo lutz

Ingrid Mens – veterinária do Conselho de Proteção Animal de Campinas

Luciana Knopp – biomédica e professora da Faculdade Federal de Salvador

Maru – veterinária da Natureza em Forma

Neimar Roncati – diretor Faculdade de Veterinária Anhembi Morumbi

Paulo Anselmo – veterinário e diretor do Depto de Proteção Animal de Campinas

Adriana Leite (dermatologista) e Fernanda Bayeux (advogada), da Cosm-éticos

Local:
Auditório Paulo Kobayashi
Alesp – Av Pedro Alvares Cabral, 201, Parque Ibirapuera
Fone (11) 3886-6000

Fátima ChuEcco é jornalista ambientalista e da causa animal.