Centenas de aves são vítima de traficantes na Bahia

Foto: Divulgação / Ilustração

O Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF/BA) denunciou Weber Sena Oliveira, conhecido como “Paulista”, e André Cardoso Rodrigues pela prática dos crimes de tráfico qualificado de animais, maus-tratos e corrupção ativa. Weber foi também denunciado por direção de veículo automotor sem habilitação.

O MPF requereu, ainda, a prisão preventiva dos réus, presos em flagrante na madrugada do dia 3 de março em ação realizada na BR-101, nas imediações de Ubaitaba/BA, a 373 km de Salvador, por transportarem mais de mil aves silvestres, muitas ameaçadas de extinção. Oliveira, um dos maiores e mais contumazes traficantes de animais silvestres da Bahia, e Rodrigues tentaram se livrar do flagrante prometendo sete mil reais aos policiais. O pedido foi deferido e a prisão preventiva dos réus foi decretada e mantida pela Subseção Judiciária de Ilhéus no último dia 20.

O procurador da República Tiago Modesto Rabelo, autor da denúncia, afirma que foram encontradas e apreendidas na caminhonete conduzida por Oliveira 1008 aves silvestres de diversas espécies, muitas das quais ameaçadas de extinção. A intenção dos réus era chegar à Feira de Santana/BA, cidade onde os animais seriam comercializados ilegalmente em feiras livres. Além de transportar as aves sem autorização ou licença de autoridade competente, Oliveira as submetia a maus-tratos, como atestou o Ibama.

Diligências realizadas logo após o flagrante levaram uma equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Ilhéus a um imóvel localizado no Distrito de Mascote/BA, a 555 km da capital, utilizado por Oliveira como cativeiro das aves. No local, foram encontrados mais 54 aves silvestres, ração para pássaros, diversas gaiolas e outros instrumentos utilizados na prática do crime.

Laudos periciais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demonstraram que os animais apreendidos foram submetidos a maus-tratos, por causa das péssimas condições das acomodações nas quais eram transportados, falta de água e alimentação inadequada. Em virtude disso, 38 aves chegaram mortas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Ibama/Cetas) de Eunápolis/BA.

Crimes – Em interrogatório, Oliveira confessou o crime e admitiu já ter sido preso outras quatro vezes por transporte e comercialização de animais. Além disso, ele já foi alvo de dez autos de infração lavrados pelo Ibama, e já vinha sendo monitorado há tempos por suas reiteradas ações.

As apurações foram iniciadas na esfera estadual, mas foram declinadas para a federal por conta da presença de aves silvestres ameaçadas de extinção dentre as espécies vitimadas. A prisão preventiva já havia sido previamente determinada pela Justiça Estadual e o MPF, ao concluir as investigações e oferecer a denúncia, requereu à Justiça Federal que a custódia cautelar fosse decretada e os réus mantidos presos, por entender que eles constituem ameaça à ordem pública, à persecução criminal e à aplicação da lei penal.

Além da manutenção da prisão preventiva, o que já foi deferido, o MPF pediu que os denunciados sejam condenados com base no art. 29, § 1º, III c/c § 4º, I e III, da Lei 9.605/98, por tráfico de animais, com aumento de pena pelo fato de o crime ser contra espécies em extinção e ter sido praticado à noite. O órgão requer, ainda, que Oliveira e Rodrigues sejam condenados pelo art. 32, § 2º, da mesma lei, por maus-tratos a aves silvestres, com aumento de pena decorrente da circunstância da morte de vários animais.

O MPF pede, ainda, que os denunciados sejam condenados no art. 333 do Código Penal, por corrupção ativa, com pena de reclusão de dois a 12 anos e multa. De acordo com os pedidos, Oliveira deve, também, ser condenado por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida habilitação, conforme art. 309 da Lei 9.503/97.

Fonte: CBN Foz

Nota da Redação: Como nós, os animais nasceram para viver livremente. Manter um animal engaiolado é um dos crimes mais cruéis do ponto de vista ético. Infelizmente as nossas leis ainda permitem que algumas espécies de aves sejam caçadas, comercializadas e aprisionadas apenas para satisfazer a ganância e os desejos inconscientes e cruéis de algumas pessoas. Não podemos mais aceitar calados este tipo de prática como também todas as outras que tratam os animais apenas como mercadoria ou objeto de decoração. As leis precisam avançar e proibir qualquer forma de manutenção de animais em cativeiro.