Vereadora pede ação contra maus-tratos em rodeios em Uberaba (MG)

A vereadora Denise Max (PR) conversou com o promotor Carlos Valera sobre a possibilidade de entrar com uma ação no Ministério Público contra algumas modalidades praticadas nos rodeios. Valera é o responsável pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande.

Denise citou como exemplo a prova do laço, também chamada de laço em dupla. Nesta prova dois peões laçam um bezerro, enquanto um fica responsável por laçar a cabeça, o outro laça os pés do animal. Para a vereadora, é um exemplo típico de maus-tratos, pois durante a laçada o bezerro pode até mesmo ter o pescoço quebrado.

O promotor explicou que uma medida desta natureza já está em estudo no MP. Segundo ele, é preciso preservar a cultura popular, mas sem haver maus-tratos aos animais. “É preciso haver equilíbrio”, afirmou Valera, lembrando que a punição está prevista no artigo 32 da Lei Federal 9605/98 - “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena prevista é detenção, de três meses a um ano, e multa.

Lembrando que incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.