Animais em risco de extinção são resgatados em São Mateus (ES)

A Polícia Militar Ambiental resgatou 12 pássaros silvestres, na tarde desta quarta-feira (17), em um estabelecimento comercial, no distrito de Santa Maria, e em uma residência, em Sernambi, na cidade de São Mateus, Norte do Espírito Santo. A polícia chegou até os pássaros através de denúncia anônima. Duas das espécies encontradas correm risco de extinção.

Na primeira apreensão, a polícia recolheu três pássaros da espécie coleiro, após o responsável admitir não ter autorização para criar pássaros, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Retornáveis (Ibama).

Na segunda fiscalização, a polícia apreendeu diversas gaiolas com seis pássaros da espécie curió, bicuto e dois canários-da-terra.

Foi expedido, para os responsáveis, dois termos circunstanciados para apresentação de defesa prévia junto ao Juizado Especial Criminal. Duas das espécies apreendidas estão em perigo de extinção.

A Polícia Militar Ambiental informou que a multa por manter pássaros em cativeiro sem a devida licença é de R$ 500,00 por unidade sendo que, no caso de espécie em vias de extinção, o valor chega a R$ 5.000,00 por indivíduo, e a pena para tal crime é de detenção de 06 meses a um ano e multa. A pena é aumentada da metade, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.

Foi informado ainda que caso a pessoa possua um animal silvestre e procure a Polícia Ambiental a fim de fazer a entrega voluntária, não será imputado ao cidadão nenhum tipo de responsabilidade penal.